Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 713
Tipo Documento: Lei
Data: 27/10/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui Turno nico Ininterrupto nos Servios Pblicos Municipais, e d outras providncias.
Nmero: 712
Tipo Documento: Lei
Data: 20/10/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno Comunidade de Santo Alberto, e abrir Crdito Suplementar Adicional, no Oramento de 2.006, no valor de R$ 3.500,00 (trs mil e quinhentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 711
Tipo Documento: Lei
Data: 20/10/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para o Exerccio de 2007, e d outras providncias.
Nmero: 710
Tipo Documento: Lei
Data: 06/10/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno Comunidade de Linha Betiol, e abrir Crdito Suplementar Adicional, no Oramento de 2.006, no valor de R$ 3.000,00 (trs mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 709
Tipo Documento: Lei
Data: 29/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a realizar servios de limpeza de fossas, e d outras providncias.
Nmero: 708
Tipo Documento: Lei
Data: 29/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cooperao com a Brigada Militar de Floriano Peixoto, e d outras providncias.
Nmero: 707
Tipo Documento: Lei
Data: 29/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 3.534,60 (trs mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), destinados a custear despesas com recursos do Programa Bolsa Famlia, e d outras providncias.
Nmero: 706
Tipo Documento: Lei
Data: 29/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a remisso de crditos tributrios e no-tributrios, e d outras providncias.
Nmero: 705
Tipo Documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrio por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 704
Tipo Documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno Comunidade Evanglica do Rio Ligeiro Alto, e abrir Crdito Adicional Especial, no Oramento de 2.006, no valor de R$ 3.100,00 (Trs mil e cem reais), e d outras providncias.
Nmero: 703
Tipo Documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), destinados a custear despesas com recursos da Vigilncia Epidemiolgica do Estado, e d outras providncias.
Nmero: 702
Tipo Documento: Lei
Data: 15/09/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa atribuies para o cargo de Vice-Prefeito, e d outras providncias.
Nmero: 701
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinados a custear despesas com recursos do Carto SUS, e d outras providncias.
Nmero: 700
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e d outras providncias.
Nmero: 699
Tipo Documento: Lei
Data: 18/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Rio do Peixe, e abrir Crdito Suplementar Adicional, no Oramento de 2.006, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 698
Tipo Documento: Lei
Data: 04/08/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a rear um valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqenta reais), para a Associao dos Conselheiros Tutelares da Regio Alto Uruguai do Rio Grande do Sul, e d outras providncias.
Nmero: 697
Tipo Documento: Lei
Data: 28/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 696
Tipo Documento: Lei
Data: 17/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades do Baile de Coroao da Rainha da Terceira Idade, e d outras providncias.
Nmero: 695
Tipo Documento: Lei
Data: 17/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial, destinados a custear despesas com o Programa Inverno Gacho 2.006, e d outras providncias.
Nmero: 694
Tipo Documento: Lei
Data: 17/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisio de material permanente com recursos da Consulta Popular 2003/2004, e d outras providncias.