Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 693
Tipo Documento: Lei
Data: 17/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisio de material permanente com recursos da Consulta Popular 2004, e d outras providncias.
Nmero: 692
Tipo Documento: Lei
Data: 17/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Redefine o Permetro Urbano do Municpio de Floriano Peixoto, e d outras providncias.
Nmero: 691
Tipo Documento: Lei
Data: 10/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da FESTA DA INTEGRAO DO COLONO E DO MOTORISTA, e determina a abertura de Crdito Suplementar, e d outras providncias.
Nmero: 690
Tipo Documento: Lei
Data: 10/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder prorrogao de prazo e rebate de juros e multa em favor dos muturios integrantes do Programa Municipal de Moradia Popular, e d outras providncias.
Nmero: 689
Tipo Documento: Lei
Data: 10/07/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a restituir, ao Fundo Nacional de Sade/MS, valores, e d outras providncias.
Nmero: 688
Tipo Documento: Lei
Data: 23/06/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno Comunidade Linha Frederico, e abrir Crdito Suplementar Adicional no Oramento de 2.006, no valor de R$ 3.000,00 (Trs mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 687
Tipo Documento: Lei
Data: 23/06/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da FESTA JUNINA COMUNITRIA e d outras providncias.
Nmero: 686
Tipo Documento: Lei
Data: 02/06/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a concesso de rebate e prorrogao de prazo de pagamento, em favor dos produtores rurais de Floriano Peixoto, referente aos financiamentos do PROGRAMA FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTES FISCALIZADAS DE MILHO, SAFRA 2005/2006, e d outras providncias.
Nmero: 685
Tipo Documento: Lei
Data: 02/06/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades da SEXTA FESTA ITALIANA e d outras providncias.
Nmero: 684
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 683
Tipo Documento: Lei
Data: 29/05/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno a Comunidade Rio do Peixe, e abrir Crdito Suplementar Adicional no Oramento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 682
Tipo Documento: Lei
Data: 19/05/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a STCAS RS, e d outras providncias.
Nmero: 681
Tipo Documento: Lei
Data: 19/05/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), destinados a custear despesas com concluso da Cozinha no Ginsio Poliesportivo Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 680
Tipo Documento: Lei
Data: 19/05/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), destinados a custear despesas com recursos da Vigilncia Epidemiolgica e Controle de Doenas/Pab, e d outras providncias.
Nmero: 679
Tipo Documento: Lei
Data: 19/05/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), destinados a custear despesas com recursos da Assistncia Farmacutica Bsica do Ministrio da Sade, e d outras providncias.
Nmero: 678
Tipo Documento: Lei
Data: 28/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convnio com o DAER - RS, e d outras providncias.
Nmero: 677
Tipo Documento: Lei
Data: 28/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno a Comunidade Nossa Senhora de Ftima - Rio Ligeiro Baixo, e abrir Crdito Suplementar Adicional no Oramento de 2.006, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 676
Tipo Documento: Lei
Data: 28/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redao do artigo 3. da Lei Municipal n. 003/97, de 14 de janeiro de 1997, e d outras providncias.
Nmero: 675
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional de gratificao aos Agentes Comunitrios de Sade, e d outras providncias.
Nmero: 674
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no Oramento de 2.006, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e d outras providncias.