Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1927
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a realizar o Natal Premiado, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1926
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Determina a realiza��o de ponto facultativo excepcional na Estrutura istrativa P�blico-Municipal, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1925
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade tempor�ria de excepcional interesse p�blico na forma que especifica, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1924
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade tempor�ria de excepcional interesse p�blico na forma que especifica, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1923
Tipo Documento: Lei
Data: 25/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinado � participa��o do Munic�pio na realiza��o da reforma das futuras instala��es do CRPO Norte (Sede Regional), e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1922
Tipo Documento: Lei
Data: 04/08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar transporte especial, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1921
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Munic�pio, atrav�s do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com o Baile Anual do Grupo da Terceira Idade, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1920
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Munic�pio, atrav�s do Poder Executivo Municipal, a receber em doa��o, servi�os de sonoriza��o e apresenta��o musical, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1919
Tipo Documento: Lei
Data: 14/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade tempor�ria de excepcional interesse p�blico na forma que especifica.
Nmero: 1918
Tipo Documento: Lei
Data: 14/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv�nio de Coopera��o com os Munic�pios de Tapejara, Vila L�ngaro, Santa Cec�lia do Sul, �gua Santa, Esta��o, Erebango, Ipiranga do Sul, Charrua, Get�lio Vargas e Sert�o, para a gest�o associada de servi�os p�blicos, e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1917
Tipo Documento: Lei
Data: 14/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv�nio de Coopera��o com os Munic�pios de Esta��o, Erebango, Ipiranga do Sul, Quatro Irm�os, Charrua, Get�lio Vargas e Sert�o, para a gest�o associada de servi�os p�blicos e d� outras provid�ncias.
Nmero: 1916
Tipo Documento: Lei
Data: 07/07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Cesso de Uso de bem mvel para o Poder Legislativo Municipal, e d outras providncias.
Nmero: 1915
Tipo Documento: Lei
Data: 23/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Festa Anual em comemorao ao dia do Colono e Motorista, e d outras providncias.
Nmero: 1914
Tipo Documento: Lei
Data: 23/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Floriano Peixoto, RS a participar do PROERD Programa Educacional de Resistncia s Drogas e Violncia, e d outras providncias.
Nmero: 1913
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1912
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1911
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1910
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias.
Nmero: 1909
Tipo Documento: Lei
Data: 16/06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias.
Nmero: 1908
Tipo Documento: Lei
Data: 19/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convnio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bag Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de o Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e d outras providncias.