Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 673
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), destinados a custear despesas com INSS Servidores, junto a Patrulha Agrcola, e d outras providncias.
Nmero: 672
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares, no valor de R$ 53.500,00 (Cinqenta e trs mil e quinhentos reais), e d outras providncias.
Nmero: 671
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redao do artigo 1. da Lei Municipal n. 484/03, de 15 de setembro de 2003, que dispe sobre a eleio para Diretores nas Escolas Pblicas Municipais, e d outras providncias.
Nmero: 670
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redao do artigo 6., da Lei Municipal n. 051/97, de 30 de julho de 1997, que institui o Conselho Municipal da Agricultura do Municpio de Floriano Peixoto, e d outras providncias.
Nmero: 669
Tipo Documento: Lei
Data: 03/04/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrios por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 668
Tipo Documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados a custear a execuo de obras de rede de distribuio de gua do Municpio, e d outras providncias.
Nmero: 667
Tipo Documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com a Abertura das Atividades de 2006, do Grupo da Terceira Idade Jovens para Sempre e d outras providncias.
Nmero: 666
Tipo Documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede Reviso Geral Anual dos Vencimentos; autoriza concesso de abono e d outras providncias.
Nmero: 665
Tipo Documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno ao M da Escola Estadual de Ensino Mdio Campos Sales, e abrir Crdito Adicional Suplementar no Oramento de 2.006, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), e d outras providncias.
Nmero: 664
Tipo Documento: Lei
Data: 17/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera os Anexos V, VI e VI, da Lei Complementar n. 07/99, de 27 de setembro de 1999, e d outras providncias.
Nmero: 663
Tipo Documento: Lei
Data: 10/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a firmar novo convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 662
Tipo Documento: Lei
Data: 10/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a redao dos arts. 1. e 3. da Lei Municipal n. 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e d outras providncias.
Nmero: 661
Tipo Documento: Lei
Data: 10/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno a Comunidade de So Miguel, e abrir um Crdito Adicional Especial no Oramento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 660
Tipo Documento: Lei
Data: 03/03/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subveno social a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto, e abrir um Crdito Adicional Especial no Oramento de 2.006, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e d outras providncias.
Nmero: 659
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 657
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrio por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 656
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrios por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 655
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a aditar o Convnio firmado com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 654
Tipo Documento: Lei
Data: 30/01/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver aes e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crdito Recursos FGTS na modalidade produo de unidades habitacionais, Operaes Coletivas, regulamentado pela Resoluo do Conselho Curador do FGTS, nmero 291/98 com as alteraes da Resoluo n. 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004 e Instrues normativas do Ministrio das Cidades e d outras providncias.
Nmero: 653
Tipo Documento: Lei
Data: 30/01/2006
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrio por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.