Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 612
Tipo Documento: Lei
Data: 01/06/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 611
Tipo Documento: Lei
Data: 25/05/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos reais), destinados a custear despesas com aquisio de Unidade Mvel Veculo para a Secretaria Municipal de Sade, e d outras providncias.
Nmero: 610
Tipo Documento: Lei
Data: 13/05/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrios por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 609
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o art. 1., da Lei Municipal n. 163/99, e d outras providncias.
Nmero: 608
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrio por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 607
Tipo Documento: Lei
Data: 25/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar convnio com o Estado do Rio Grande do Sul, atravs da Secretaria das Obras Pblicas e Saneamento, abrir Crdito Especial por Convnio e Suplementar e, d outras providncias.
Nmero: 606
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxlio aos pequenos produtores rurais florianenses em razo da grave estiagem, e d outras providncias.
Nmero: 605
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o art. 4., da Lei Municipal n. 029/97, e d outras providncias.
Nmero: 604
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisio de material permanente, e d outras providncias.
Nmero: 603
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho de seis (06) horas dirias, na forma que especifica.
Nmero: 602
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Recuperao Fiscal REFIS-MUNICIPAL, e d outras providncias.
Nmero: 601
Tipo Documento: Lei
Data: 28/03/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a custear despesas com pagamento de Encargos Sociais da Secretaria, e d outras providncias.
Nmero: 600
Tipo Documento: Lei
Data: 28/03/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00(Seis mil reais), destinados a custear despesas com transporte de gua para a Sede do Municpio, e d outras providncias.
Nmero: 599
Tipo Documento: Lei
Data: 11/03/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera os arts. 3, 4 e 6., da Lei Municipal n. 133/98, de 19 de agosto de 1998, e d outras providncias.
Nmero: 598
Tipo Documento: Lei
Data: 11/03/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter conta-corrente de depsito na Cooperativa de Crdito Rural de Getlio Vargas SICREDI ESTAO, com ela firmar convnios, e d outras providncias.
Nmero: 597
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Funcionrios por tempo determinado em carter emergencial, e d outras providncias.
Nmero: 596
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), destinados a custear despesas com Encargos Sociais, e d outras providncias.
Nmero: 595
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial, destinados a custear despesas com aquisio de material permanente, e d outras providncias.
Nmero: 594
Tipo Documento: Lei
Data: 22/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar convnio com o Conselho Intermunicipal da Agricultura, e d outras providncias.
Nmero: 593
Tipo Documento: Lei
Data: 22/02/2005
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crditos Suplementares, e d outras providncias.