Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 572
Tipo Documento: Lei
Data: 19/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo a celebrar convnio com o Tribunal de Justia do Estado do Rio Grande do Sul e d outras providncias
Nmero: 571
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com as FORMATURAS DE CLASSES DE EDUCAO INFANTIL, e d outras providncias.
Nmero: 570
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Credito Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e d outras providncias.
Nmero: 569
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias vigentes no item 06-Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais a meta 6.14 Aquisio de veculos novos, popular (tipo de eio) e Unidade Mvel de Sade (nibus) para melhor desempenho das funes da Secretaria.
Nmero: 568
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Plano Plurianual vigente, no item 06 Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais, a Meta 6.6 Aquisio de veculo para melhor desempenho das funes da Secretaria.
Nmero: 567
Tipo Documento: Lei
Data: 22/10/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2005 e d outras providncias.
Nmero: 566
Tipo Documento: Lei
Data: 29/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa o subsidio dos Vereadores do Municpio de Floriano Peixoto para a legislatura 2005/2008 e d outras providncias.
Nmero: 565
Tipo Documento: Lei
Data: 29/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa o subsidio dos Secretrios Municipais do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 564
Tipo Documento: Lei
Data: 29/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Fixa subsdios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias.
Nmero: 563
Tipo Documento: Lei
Data: 24/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) destinados a custear despesas com recursos do P.P.I. e d outras providncias.
Nmero: 562
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes incidentes na Lei Municipal n 029/97 de 02 de abril de 1997.
Nmero: 561
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Municipal n 111/98 de 06 de maio de 1998.
Nmero: 560
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 242/00 de 17 de agosto de 2000.
Nmero: 559
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de crdito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e d outras providncias
Nmero: 558
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as diretrizes oramentrias do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2005 e d outras providncias.
Nmero: 557
Tipo Documento: Lei
Data: 27/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crdito especial no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) destinados a custear despesas com servios prestados por pessoas fsicas e d outras providncias.
Nmero: 556
Tipo Documento: Lei
Data: 27/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) destinados a custear despesas com aquisio de materiais e servios ao CARTO SUS, altera objetivo e d outras providncias
Nmero: 555
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica Convnio celebrado entre o Municpio de Floriano Peixoto e o Departamento Estadual de Transito DETRAN/RS e a Brigada Militar, com a intervenincia da Federao das Associaes de Municpios do Rio Grande do Sul FAMURS e d outras providncias.
Nmero: 554
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 245/00 de 11 de setembro de 2000, na forma que especifica.
Nmero: 553
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinados a custear despesas com a Implantao e Manuteno do Sistema de Operao de Trnsito e d outras providncias.