Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 552
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias Vigentes, no item 03 Secretaria Municipal de istrao, Finanas e Planejamento a Meta 03.06 Implantao e Manuteno do Sistema de Operao de Trnsito.
Nmero: 551
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, no item 3 Secretaria Municipal de istrao, Finanas e Planejamento, a meta 3.16 Implantao e Manuteno do Sistema de Operao de Transito.
Nmero: 550
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinqenta reais) destinados abertura de dotaes oramentrias no Oramento Programa de 2004, e d outras providncias.
Nmero: 549
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o pagamento parcelado, cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em divida ativa e d outras providncias.
Nmero: 548
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente na Lei Municipal n 108/98 de 28/04/98
Nmero: 547
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o baile de coroao da Rainha da Terceira Idade e d outras providncias.
Nmero: 546
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 12.991,20 (doze mil, novescentos e noventa e um reais e vinte centavos) destinados abertura de dotao oramentria no Oramento Programa de 2004 e d outras providncias.
Nmero: 545
Tipo Documento: Lei
Data: 21/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder executivo Municipal a custear despesas com a Festa de Integrao do Colono e Motorista e d outras providncias.
Nmero: 544
Tipo Documento: Lei
Data: 02/07/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a extino do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil pertencente ao quadro permanente da istrao Municipal.
Nmero: 543
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a separao do lixo reciclvel nos rgos Pblicos Municipais.
Nmero: 542
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) destinados a custear despesas com o Programa Municipal de Saneamento Domiciliar e d outras providncias.
Nmero: 541
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, o objetivo 6.13 Programa Municipal de Saneamento Domiciliar.
Nmero: 540
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, a meta 6.22 Programa Municipal de Saneamento Domiciliar
Nmero: 539
Tipo Documento: Lei
Data: 25/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Saneamento Domiciliar e d outras providncias.
Nmero: 538
Tipo Documento: Lei
Data: 04/06/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com a Caixa Econmica Federal para implantao do Programa de Carta de Crdito FGTS Aquisio de Material de Construo e d outras providncias.
Nmero: 537
Tipo Documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Simplificado de Convnio (TSC) com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar SUTRAF, visando o ree de incentivo Financeiro adicional para Agentes Comunitrios de Sade na forma que especifica.
Nmero: 536
Tipo Documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crdito especial, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais) e d outras providncias.
Nmero: 535
Tipo Documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal abrir um Crdito Especial, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e d outras providncias.
Nmero: 534
Tipo Documento: Lei
Data: 28/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo de Tcnico em enfermagem; altera o anexo II da Lei Complementar Municipal n 07/99 de 27 de setembro de 1999 e d outras providncias.
Nmero: 533
Tipo Documento: Lei
Data: 14/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crdito Especial de R$ 500,00 (quinhentos reais) e d outras providncias.