Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 532
Tipo Documento: Lei
Data: 14/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina abertura de crdito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) destinados ao aparelhamento da Unidade de Sade e d outras providncias.
Nmero: 531
Tipo Documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crdito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) destinados a custear despesas com a Construo de Mdulos Sanitrios e d outras providncias.
Nmero: 530
Tipo Documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, o Objetivo 06.11 Construo de Mdulos Sanitrios
Nmero: 529
Tipo Documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal a custear com a realizao da Feira Municipal de Sade e d outras providncias.
Nmero: 528
Tipo Documento: Lei
Data: 07/05/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a concesso no mbito municipal de rebate incidente no Programa Troca-troca de sementes para a Safra 2003-2004.
Nmero: 527
Tipo Documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxlio Financeiro ao SUTRAF Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Getlio Vargas RS, e d outras providncias.
Nmero: 526
Tipo Documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao do art. 2 da Lei Municipal 398/02 de 25 de outubro de 2002 na forma que especifica.
Nmero: 525
Tipo Documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 73.500,00 (setenta e trs mil e quinhentos reais) e d outras providncias.
Nmero: 524
Tipo Documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e ter mil reais) destinados a Abertura de Dotaes Oramentrias no Oramento Programa de 2004 e d outras providncias.
Nmero: 523
Tipo Documento: Lei
Data: 30/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais) e d outras providncias
Nmero: 522
Tipo Documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ratifica convnio celebrado entre o Municpio de Floriano Peixoto e o Estado do Rio Grande do Sul, atravs da Secretaria de Educao visando o desenvolvimento do Programa Transporte Escolar de Alunos da Rede Publica Estadual do Ensino Fundamental Meio Rural.
Nmero: 521
Tipo Documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a contratao temporria na funo de Agente Comunitrio de Sade Regio 1 e d outras providncias
Nmero: 520
Tipo Documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 117/98 de 17 de junho de 1998 que institui o beneficio alimentao destinado aos servidores municipais e d outras providncias.
Nmero: 519
Tipo Documento: Lei
Data: 02/04/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a reviso geral remuneratria dos servidores do Poder Executivo Municipal
Nmero: 518
Tipo Documento: Lei
Data: 26/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede iseno na prestao dos servios de mquinas, de que trata a Lei Municipal n 047 de 16 de julho de 1997 para a abertura de valas e depsitos de gua em carter especial.
Nmero: 517
Tipo Documento: Lei
Data: 26/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede iseno na prestao dos servios de mquinas de que trata a Lei Municipal n 398/02 de 25 de outubro de 2002 em carter especial
Nmero: 516
Tipo Documento: Lei
Data: 26/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depsitos na Cooperativa de Crdito Rural com Interao Solidria de Getlio Vargas.
Nmero: 515
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Obras e Posturas e de Tcnico em Enfermagem; altera anexo II da Lei Complementar Municipal n 07/1999 e d outras providncias
Nmero: 514
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina Alterao na Lei Municipal n 200/99, de 25 de outubro de 1999, que institui o Programa de Aprimoramento de Servidores Membros do Magistrio Municipal.
Nmero: 513
Tipo Documento: Lei
Data: 19/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o municpio de Floriano Peixoto atravs do Executivo Municipal a celebrar convnio com o Hospital So Roque com ree de subveno e d outras providncias