Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 512
Tipo Documento: Lei
Data: 10/03/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal n 395/02 de 15 de outubro de 2002 na forma que especifica
Nmero: 511
Tipo Documento: Lei
Data: 27/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto a firmar convnio com o Consrcio Intermunicipal da Agricultura CIDA e d outras providncias
Nmero: 510
Tipo Documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial no valor de R$ 600,00 destinados a Abertura de Dotaes Oramentrias no Oramento Programa de 2004, e d outras providncias
Nmero: 509
Tipo Documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a criao, estruturao e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento COMUDE do Municpio de Floriano Peixoto.
Nmero: 508
Tipo Documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contrataes temporrias na funo de Professores e d outras providncias.
Nmero: 507
Tipo Documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) desatinados a Abertura de Dotaes Oramentrias no Oramento Programa de 2004, e d outras providncias.
Nmero: 506
Tipo Documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novescentos reais) destinados a Abertura de Dotaes Oramentrias no Oramento Programa de 2004, para a Manuteno do Programa dos Agentes Comunitrios da Sade e d outras Providncias.
Nmero: 505
Tipo Documento: Lei
Data: 13/02/2004
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Executivo Municipal, a celebrar convnio com o Hospital So Jos, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 504
Tipo Documento: Lei
Data: 31/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga as Leis Municipais n 455/03 e 467/03, e d outras providncias
Nmero: 503
Tipo Documento: Lei
Data: 31/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 200/99, de 25 de outubro de 1999, na forma que especifica
Nmero: 502
Tipo Documento: Lei
Data: 31/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo a firmar convnio com o Hospital So Vicente de Paulo para tratamento de pacientes na Unidade de Dependncia Qumica
Nmero: 501
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar convnio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internaes hospitalares
Nmero: 500
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Cemitrio Municipal e d outras providncias
Nmero: 499
Tipo Documento: Lei
Data: 08/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargos Pblicos de Provimento Efetivo na Estrutura da istrao Municipal e d outras providncias
Nmero: 498
Tipo Documento: Lei
Data: 08/12/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesas do Municpio de Floriano Peixoto, para o exerccio de 2004 e d outras providncias
Nmero: 497
Tipo Documento: Lei
Data: 24/11/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o MUNICPIO de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a custar despesas com as FORMATURA DAS CLASSES DE EDUCAO INFANTIL, determina a abertura de Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 496
Tipo Documento: Lei
Data: 24/11/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 45.671,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais) e d outras providncias
Nmero: 495
Tipo Documento: Lei
Data: 17/11/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo, a proceder doao de bem pblico imvel pertencente ao patrimnio disponvel da Municipalidade, na forma que especifica, e d outras providncias
Nmero: 494
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), destinados a Contratao de Servios de Fisioterapia, e d outras providncias
Nmero: 493
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 129.325,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais) e d outras providncias