Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 492
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o pagamento parcelado, cobrana de crditos tributrios e no tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias
Nmero: 491
Tipo Documento: Lei
Data: 17/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemorao ao 8 aniversrio do Municpio e d outras providncias
Nmero: 490
Tipo Documento: Lei
Data: 03/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera no Plano Plurianual vigente, o objetivo 6.16 Criar e manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente (COMDICA)
Nmero: 489
Tipo Documento: Lei
Data: 03/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao no art. 2 da Lei Municipal 398/02, de 25 de outubro de 2002, na forma que especifica
Nmero: 488
Tipo Documento: Lei
Data: 03/10/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as diretrizes oramentrias do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2004 e d outras providncias
Nmero: 487
Tipo Documento: Lei
Data: 19/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar a prorrogao especial de contrato de excepcional interesse pblico
Nmero: 486
Tipo Documento: Lei
Data: 19/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Introduz dispositivo no artigo 3 da Lei Municipal n 003, de 14 de janeiro de 1997, que disciplina a contratao de pessoal por tempo determinado na istrao direta do Municpio de Floriano Peixoto
Nmero: 485
Tipo Documento: Lei
Data: 15/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo pblico de Provimento Efetivo em Extino na estrutura da istrao Municipal e d outras providncias
Nmero: 484
Tipo Documento: Lei
Data: 15/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a eleio direta para Diretores nas Escolas Pblicas Municipais, na forma que especifica
Nmero: 483
Tipo Documento: Lei
Data: 08/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Moradia Popular e d outras providncias
Nmero: 482
Tipo Documento: Lei
Data: 08/09/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados a manuteno do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO e d outras providncias
Nmero: 481
Tipo Documento: Lei
Data: 27/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), destinado a manuteno do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e d outras providncias
Nmero: 480
Tipo Documento: Lei
Data: 27/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E POLTICAS SOCIAIS, Objetivo 06.11 Manuteno do Fundo Municipal de Assistncia Social
Nmero: 479
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crdito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqenta mil reais), e d outras providncias
Nmero: 478
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal a custear despesas com a TERCEIRA FESTA POLONESA e d outras providncias
Nmero: 477
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a celebrao de convnio com a Caixa Econmica Federal, visando concesso de emprstimos a servidores do Municpio, mediante desconto em Folha de Pagamento e d outras providncias
Nmero: 476
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinado a custear despesas com Servios Postais, e d outras providncias
Nmero: 475
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial n valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinados a custear despesas com Auxilio Financeiro a Pessoas Fsicas, e d outras providncias
Nmero: 474
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o baile de coroao da Rainha da Terceira Idade, abre crdito especial de d outras providncias
Nmero: 473
Tipo Documento: Lei
Data: 08/08/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera objetivo da Lei Municipal n 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica