Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 1907
Tipo Documento: Lei
Data: 19/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convnio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bag Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda e Instituto de Desenvolvimento Educacional de o Fundo Ltda (Faculdades IDEAU), e d outras providncias.
Nmero: 1906
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos com a realizao do Evento denominado de Encontro Tcnico de Vitivinicultura, e d outras providncias.
Nmero: 1905
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por tempo determinado e de excepcional interesse publico, e d outras providncias.
Nmero: 1904
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a receber em doao, 900 (novecentas) taas de vinho, e d outras providncias.
Nmero: 1903
Tipo Documento: Lei
Data: 08/05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as despesas com anlises das amostras de vinho dos produtores inscritos para o 5 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias.
Nmero: 1902
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica.
Nmero: 1901
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1900
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a Fundao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions Hospital de Olhos Dygenes Auildo Martins Pinto, e d outras providncias
Nmero: 1899
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias.
Nmero: 1898
Tipo Documento: Lei
Data: 14/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Fundao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, RS, e d outras providncias.
Nmero: 1897
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Criao de Cargos em Comisso e Funes Gratificadas, e d outras providncias.
Nmero: 1896
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a 14 Festa Italiana e o 5 Encontro Municipal do Vinho, e d outras providncias.
Nmero: 1895
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao, e d outras providncias.
Nmero: 1894
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1893
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a firmar contrato de rateio com o Consrcio Intermunicipal da Regio do Alto Uruguai CIRAU, e d outras providncias.
Nmero: 1892
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispe sobre a Criao de Cargo em Comisso e Funo Gratificada, e d outras providncias.
Nmero: 1891
Tipo Documento: Lei
Data: 20/03/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporria de excepcional interesse pblico na forma que especifica, e d outras providncias.
Nmero: 1890
Tipo Documento: Lei
Data: 20/03/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias.
Nmero: 1889
Tipo Documento: Lei
Data: 10/03/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) destinado participao do Municpio na realizao da reforma da Sede Regional do Instituto Geral de Percias - IGP, e d outras providncias.
Nmero: 1888
Tipo Documento: Lei
Data: 00/00/0000
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Servios Eletrnica NFS-E, no Municpio de Floriano Peixoto RS, e d outras providncias.