Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 453
Tipo Documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede reajuste dos subsdios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretrios Municipais e da remunerao do servidor do Poder Legislativo
Nmero: 452
Tipo Documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados a Abertura de Dotaes Oramentrias no Oramento Programa de 2003, e d outras providncias
Nmero: 451
Tipo Documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias vigentes, na 04 SECRETARIA DE OBRAS PBLICAS, VIAO E SANEAMENTO, o objetivo 04.13 IMPLANTAO DA PRAA MUNICIPAL
Nmero: 450
Tipo Documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a Abertura de Dotaes Oramentrias no Oramento Programa de 2003, e d outras providncias
Nmero: 449
Tipo Documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera NA Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, o objetivo 07.11 DESPORTO AMADOR
Nmero: 448
Tipo Documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera no Plano Plurianual vigente, a meta 7.11 DESPORTO AMADOR
Nmero: 447
Tipo Documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a reviso geral remuneratria dos padres de vencimento dos servidores do Poder Executivo
Nmero: 446
Tipo Documento: Lei
Data: 26/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Municipal n 2.012, de 28..08.1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade de Servidor
Nmero: 445
Tipo Documento: Lei
Data: 06/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a TERCEIRA FESTA ITALIANA e d outras providncias
Nmero: 444
Tipo Documento: Lei
Data: 06/05/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a prorrogao do mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio, em carter especial
Nmero: 443
Tipo Documento: Lei
Data: 22/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratao temporria na Funo de Psiclogo e d outras providncias
Nmero: 442
Tipo Documento: Lei
Data: 22/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e d outras providncias
Nmero: 441
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crdito especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a manuteno de veculo da Secretaria de istrao e d outras providncias
Nmero: 440
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina incluso de meta em objetivo da Lei de Diretrizes oramentrias vigente
Nmero: 439
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera objetivo da Lei Municipal n 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica
Nmero: 438
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a meta 7.11 da LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS vigente
Nmero: 437
Tipo Documento: Lei
Data: 04/04/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Municipal n 185/99, de 30 de julho de 1999; determina a abertura de crdito suplementar e d outras providncias
Nmero: 436
Tipo Documento: Lei
Data: 24/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e d outras providncias
Nmero: 435
Tipo Documento: Lei
Data: 24/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 40/97, de 10 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Sade no Municpio de Floriano Peixoto
Nmero: 434
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar Convnio com a SECRETARIA DA JUSTIA E SEGURANA DO RIO GRANDE DO SUL, atravs do Departamento Estadual de Trnsito DETRAN/RS e da BRIGADA MILITAR, com intervenincia da FEDERAO DAS ASSOCIAOES DE MUNICPIOS DO RIO GRANDE DO SUL FAMURS com base no dispostos do artigo 25 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 Cdigo de Transito Brasileiro