Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 433
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes incidentes na Lei Municipal n 111/98, de 06 de maio de 1998
Nmero: 432
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes incidentes na Lei Municipal n 29, de 02 de abril de 1997
Nmero: 431
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 242/00, de 17 de agosto de 2000
Nmero: 430
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal n 258/00, de 29 de dezembro de 2000, na forma que especifica
Nmero: 429
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal n 84/98, de 05 de fevereiro de 98, na forma que especifica
Nmero: 428
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera objetivo do Anexo da Lei Municipal n 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica
Nmero: 427
Tipo Documento: Lei
Data: 07/03/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera Meta na Lei de Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2003
Nmero: 426
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Clinica de Fisioterapia Santa Clara Ltda, e d outras providncias
Nmero: 425
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo a firmar Convnio com a APE Regional, e d outras providncias
Nmero: 424
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) destinados a abertura de Dotaes Oramentrias no Oramento Programa de 2003, e d outras providncias
Nmero: 423
Tipo Documento: Lei
Data: 14/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 30.7000,00(trinta mil e setecentos reais) e d outras providncias
Nmero: 422
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 367/02, de 06 de junho de 2002, na forma que especifica
Nmero: 421
Tipo Documento: Lei
Data: 10/02/2003
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a proceder alterao no termo de convnio celebrado com o Hospital So Roque de Getlio Vargas, na forma que especifica
Nmero: 420
Tipo Documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo adquirir e fornecer peas, combustveis e outros materiais e servios Secretaria Estadual das Obras Pblicas e Saneamento, destinados abertura de poos artesianos no municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 419
Tipo Documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno, e d outras providncias
Nmero: 418
Tipo Documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convnio com a Associao Hospitalar Oftalmolgica Lions, e d outras providncias
Nmero: 417
Tipo Documento: Lei
Data: 27/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal n 395/02, de 15 de outubro de 2002, na forma que especifica
Nmero: 416
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o beneficio alimentao destinado aos servidores municipais e d outras providncias
Nmero: 415
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 92.323,00 (noventa e dois mil, trezentos e vinte e trs reais) e d outras providncias
Nmero: 414
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar convnio com Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar SUTRAF, e d outras providncias