Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 413
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar convnio com Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar SUTRAF, e d outras providncias
Nmero: 412
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera objetivo do Anexo da Lei Municipal n 411/02, de 12 de dezembro de 2002, na forma que especifica
Nmero: 411
Tipo Documento: Lei
Data: 12/12/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de Floriano Peixoto, RS, para o exerccio de 2003 e d outras providncias
Nmero: 410
Tipo Documento: Lei
Data: 29/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 1.200,00
Nmero: 409
Tipo Documento: Lei
Data: 29/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e d outras providncias
Nmero: 408
Tipo Documento: Lei
Data: 29/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crditos suplementares no valor de R$ 135.039,32 (cento e trinta e cinco mil, trinta e nove reais e trinta e dois centavos) e d outras providncias
Nmero: 407
Tipo Documento: Lei
Data: 29/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL, determina a abertura de Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 406
Tipo Documento: Lei
Data: 29/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o pagamento parcelado de crditos no-tributrios, na forma que especifica, e d outras providncias
Nmero: 405
Tipo Documento: Lei
Data: 14/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Quadro de Cargos da Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto, e d outras providncias
Nmero: 404
Tipo Documento: Lei
Data: 14/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 40.230,00 (quarenta mil, duzentos e trinta reais) e d outras providncias
Nmero: 403
Tipo Documento: Lei
Data: 08/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Regulamenta o valor das dirias estabelecidas na Lei Complementar n 06/99, de 27 de setembro de 1999; institui dirias ap Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretrios Municipais e d outras providncias
Nmero: 402
Tipo Documento: Lei
Data: 08/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza A contratao temporria na funo de Operador de Mquinas Pesadas e d outras providncias
Nmero: 401
Tipo Documento: Lei
Data: 08/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui metas na Lei de Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2003
Nmero: 400
Tipo Documento: Lei
Data: 08/11/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui metas no Plano Plurianual vigente
Nmero: 399
Tipo Documento: Lei
Data: 25/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) destinado a aquisio de equipamentos e material permanente, com recursos da Contrapartida da Merenda Escolar, recebidos do Estado e d outras providncias
Nmero: 398
Tipo Documento: Lei
Data: 25/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece critrios e valores expresses em reais na prestao dos servios de mquinas por rgo ou setor da istrao Pblica a particulares e d outras providncias
Nmero: 397
Tipo Documento: Lei
Data: 25/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o pagamento parcelado, cobrana de crditos tributrios e no tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias
Nmero: 396
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades em comemorao a Semana do Municpio e d outras providncias
Nmero: 395
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Abastecimento de gua em comunidades rurais, na forma que especifica e d outras providncias
Nmero: 394
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a proceder alteraes incidentes no Termo de Convnio celebrado com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar SUTRAF, na forma que especifica