Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 393
Tipo Documento: Lei
Data: 15/10/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as diretrizes oramentrias do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2003 e d outras providncias
Nmero: 392
Tipo Documento: Lei
Data: 30/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), para custear despesas com o INSS Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura
Nmero: 391
Tipo Documento: Lei
Data: 30/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 2 da Lei Municipal n 390/02, de 09 de setembro de 2002
Nmero: 390
Tipo Documento: Lei
Data: 09/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crdito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Nmero: 389
Tipo Documento: Lei
Data: 09/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar convnio com o Hospital So Vicente de Paulo para tratamento de pacientes na Unidade de Dependncia Qumica
Nmero: 388
Tipo Documento: Lei
Data: 09/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar convnio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internaes hospitalares
Nmero: 387
Tipo Documento: Lei
Data: 07/09/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o uso de herbicidas hormonais no Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 386
Tipo Documento: Lei
Data: 30/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterao no Termo de Convnio celebrado com o Hospital So Roque de Getlio Vargas, na forma que especifica
Nmero: 385
Tipo Documento: Lei
Data: 16/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes incidentes na Lei Municipal n 334/01, de 21 de dezembro de 2001, e d outras providncias
Nmero: 384
Tipo Documento: Lei
Data: 16/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui, no mbito da estrutura istrativa do Poder Executivo do Municpio, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) DE Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 383
Tipo Documento: Lei
Data: 02/08/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades como Baile de Coroao da Rainha da Terceira Idade, abre Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 382
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades em Comemorao ao Dia do Agricultor e d outras providncias
Nmero: 381
Tipo Documento: Lei
Data: 16/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a SEGUNDA FESTA POLONESAe d outras providncias
Nmero: 380
Tipo Documento: Lei
Data: 16/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concesso de auxilio financeiro para aprimoramento de servidores em Curso de Ps-Graduao em Pedagogia junto Fundao Universidade de o Fundo (UPF) e d outras providncias
Nmero: 379
Tipo Documento: Lei
Data: 05/07/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui no mbito municipal, o Programa Moradia Popular e d outras providncias
Nmero: 378
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a istrao Municipal a efetuar contratao temporria de excepcional interesse pblico e d outras providncias
Nmero: 377
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinqenta reais) destinado a manuteno do Setor Do Programa De Gesto Epidemiolgica e Controle De Doenas, e d outras providncias.
Nmero: 376
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, na Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais, a meta 06.12 SETOR DO PROGRAMA DE GESTAO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENAS
Nmero: 375
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais, a meta 06.20 SETOR DO PROGRAMA DE GESTO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENAS.
Nmero: 374
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargo de Agente istrativo; altera anexo II da Lei Complementar Municipal n 07/99, de 27 de setembro de 1999 e d outras providncias