Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 353
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o objetivo a 7.17 do PLANO PLURIANUAL vigente.
Nmero: 352
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e d outras providncias
Nmero: 351
Tipo Documento: Lei
Data: 15/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS vigentes, na Secretaria Municipal de Obras Pblicas, Viao e Saneamento, a meta 04.09 CONSTRUO E MANUTENO DO PRDIO DA GARAGEM MUNICIPAL
Nmero: 350
Tipo Documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqenta mil reais)
Nmero: 349
Tipo Documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concesso de direito real de uso dos mdulos territoriais pertencentes rea industrial do Municpio e d outras providncias
Nmero: 348
Tipo Documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar SUTRAF, de Getlio Vargas RS, e d outras providncias
Nmero: 347
Tipo Documento: Lei
Data: 01/04/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 279/2, de 18/05/01, que institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitrias e d outras providncias
Nmero: 346
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo a firmar convnio com a APAE Regional, abre crdito especial e d outras providncias
Nmero: 345
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 238, de 17 de julho de 2000, que cria a rea industrial do Municpio e d outras providncias
Nmero: 344
Tipo Documento: Lei
Data: 22/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confraternizao pela Pscoa e d outras providncias
Nmero: 343
Tipo Documento: Lei
Data: 01/03/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realizao do I Encontro de Mulheres de Floriano Peixoto, altera objetivo e d outras providncias
Nmero: 342
Tipo Documento: Lei
Data: 22/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera artigo 1 da Lei Municipal n 200/99, de 25 de outubro de 1999.
Nmero: 341
Tipo Documento: Lei
Data: 22/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar convnio com o Centro de Apoio Oncolgico Luciano CAOL, e d outras providncias
Nmero: 340
Tipo Documento: Lei
Data: 22/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a constituio do Conselho Municipal de Habitao; criao do fundo municipal a ele vinculado e d outras providncias
Nmero: 339
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crdito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e d outras providncias
Nmero: 338
Tipo Documento: Lei
Data: 08/02/2002
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui jornada 12x36 horas, em regime de compensao para a categoria funcional de Vigia e d outras providncias
Nmero: 337
Tipo Documento: Lei
Data: 28/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar convnio de cooperao com entes istrativos municipais, na forma que especifica, para a gesto associada de servios pblicos e d outras providncias
Nmero: 336
Tipo Documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de crditos suplementares no valor de R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinqenta reais) e d outras providncias
Nmero: 335
Tipo Documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 69.820,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) e d outras providncias
Nmero: 334
Tipo Documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Institui a Central do Sistema de Controle Interno no Municpio e d outras providncias