Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 333
Tipo Documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera anexo da Lei Complementar n 07/99 e d outras providncias
Nmero: 332
Tipo Documento: Lei
Data: 21/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao incidente em dispositivo constante da Lei Municipal n 242/00, de 17 de agosto de 2000, que cria Linha Intramunicipal de Transporte Coletivo de ageiros; fixa a tarifa de servios e d outras providncias
Nmero: 331
Tipo Documento: Lei
Data: 07/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais) e d outras providncias
Nmero: 330
Tipo Documento: Lei
Data: 07/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a incorporao de abono pecunirio ao vencimento
Nmero: 329
Tipo Documento: Lei
Data: 07/12/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ora a receita e fixa a despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2002
Nmero: 328
Tipo Documento: Lei
Data: 22/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais) e d outras providncias
Nmero: 327
Tipo Documento: Lei
Data: 16/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a FORMATURA DA CLASSE DE EDUCAO INFANTIL determina a Abertura de Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 326
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com as atividades em comemorao a Semana do Municpio e d outras providncias
Nmero: 325
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui e altera metas na Lei de Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2002 e d outras providncias
Nmero: 324
Tipo Documento: Lei
Data: 12/11/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui e altera metas no PLANO PLURIANUAL para o exerccio de 2002, e d outras providncias.
Nmero: 323
Tipo Documento: Lei
Data: 26/10/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, celebrar convnio com a Associao Hospitalar Universitria Lions, com ree de subveno; autoriza a abertura de crdito especial e d outras providncias
Nmero: 322
Tipo Documento: Lei
Data: 19/10/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecunirio aos Servidores Municipais, na forma que especifica, e d outras providncias
Nmero: 321
Tipo Documento: Lei
Data: 19/10/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:

Determina a abertura de crditos suplementares no valor de R$ 125.700,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos reais) e d outras providncias
Nmero: 320
Tipo Documento: Lei
Data: 19/10/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o pagamento parcelado; cobrana de crditos tributrios e no tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias
Nmero: 319
Tipo Documento: Lei
Data: 19/10/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a Publicao das Leis Municipais, vigncia e efeitos
Nmero: 318
Tipo Documento: Lei
Data: 26/09/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com as Comemoraes do Dia da Criana; abre Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 317
Tipo Documento: Lei
Data: 26/09/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados a custear as despesas da contrapartida, na Construo da Casa de Convivncia do Idoso na Sede do Municpio e d outras providncias
Nmero: 316
Tipo Documento: Lei
Data: 26/09/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS VIGENTE, meta 06 SECRETARIA DE SADE E POLTICAS SOCIAIS, na meta 06.07 istrao, a letra d) Construo da Casa de Convivncia do Idoso na Sede do Municpio
Nmero: 315
Tipo Documento: Lei
Data: 26/09/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL, vigente, na Meta 6.0 Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais, a meta 6.34 Construo da Casa de Convivncia do Idoso na sede do Municpio
Nmero: 314
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias do Municpio para o exerccio de 2002