Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 313
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterao no Termo de Convenio celebrado com o Hospital So Roque de Getlio Vargas, na forma que especifica
Nmero: 312
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperao Tcnica com o Estado do Rio Grande do Sul, atravs da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para cesso de uso de mquinas, contratao de operadores e efetivao de despesas com manuteno de equipamentos, abre crdito especial
Nmero: 311
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) destinados a aquisio e doao de Materiais de construo ao CTG Tropeiro Velho com sede neste Municpio e d outras providncias
Nmero: 310
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de DIRETRIZES ORAMENTRIAS vigente, meta 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO, CULTURA E DESPORTOS, na Meta 7.48 Doao de Materiais de Construo ao CTG Tropeiro Velho, como sede neste Municpio
Nmero: 309
Tipo Documento: Lei
Data: 10/09/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na Meta 7.0 EDUCAO, CULTURA E DESPORTO, a Meta 7.50 Doao de Materiais de Construo ao CTG Tropeiro Velho, com sede neste Municpio
Nmero: 308
Tipo Documento: Lei
Data: 31/08/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar convnio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, para internaes hospitalares
Nmero: 307
Tipo Documento: Lei
Data: 31/08/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crdito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) visando a criao do FUNDO DE ASISTNCIA SOCIAL e d outras providncias
Nmero: 306
Tipo Documento: Lei
Data: 31/08/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS vigente, na Meta 06.81 ASSISTNCIA, a criao do FUNDO DE ASSISTNCIA SOCIAL
Nmero: 305
Tipo Documento: Lei
Data: 31/08/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a PRIMEIRA FESTA POLONESA; determina a abertura de Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 304
Tipo Documento: Lei
Data: 17/08/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a proceder a doao de bem pblico imvel pertencente ao patrimnio disponvel da municipalidade, na forma que especifica e d outras providncias
Nmero: 303
Tipo Documento: Lei
Data: 17/08/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Pode Executivo Municipal, a custear despesas com a PRIMEIRA CONFERNCIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e d outras providncias
Nmero: 302
Tipo Documento: Lei
Data: 30/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com o INSS Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores da Secretaria Municipal de Sade e Polticas Scias
Nmero: 301
Tipo Documento: Lei
Data: 30/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer funcionrio para o preparo das refeies e custear despesas de transporte dos alunos do programa Terra Solidria; abre crdito especial e d outras providncias
Nmero: 300
Tipo Documento: Lei
Data: 30/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente na meta 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO, CULTURA E DESPORTO, a manuteno do programa Terra Solidria
Nmero: 299
Tipo Documento: Lei
Data: 20/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e d outras providncias
Nmero: 298
Tipo Documento: Lei
Data: 20/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com encontro de coordenadores da Associao Germnica do Alto Uruguai e Vale do Rio do Peixe; abre Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 297
Tipo Documento: Lei
Data: 20/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecunirio aos Servidores Municipais, na forma que especifica, e d outras providncias
Nmero: 296
Tipo Documento: Lei
Data: 20/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Renda mnima vinculado a Educao Bolsa Escola.
Nmero: 295
Tipo Documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroao da Rainha da Terceira Idade, abre Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 294
Tipo Documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crdito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para aquisio de um veculo para o Gabinete do Prefeito e d outras providncias