Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 293
Tipo Documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente na meta 02 GABINETE DO PREFEITO, aquisio de veculo leve
Nmero: 292
Tipo Documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) para aquisio de um veculo para Secretaria Municipal de Sade e Polticas Sociais e d outras providncias
Nmero: 291
Tipo Documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentria vigente, na meta 06 SECRETARIA DE SADE E POLTICAS SOCIAIS, aquisio de veculo leve
Nmero: 290
Tipo Documento: Lei
Data: 13/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na meta 06 SECRETARIA DE SADE E POLTICAS SOCIAIS, aquisio de veculo leve
Nmero: 289
Tipo Documento: Lei
Data: 02/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Municpio, atravs do Executivo Municipal a proceder a sesso de uso de imvel Brasil Telecom Filial CRT Brasil Telecom; e d outras providncias
Nmero: 288
Tipo Documento: Lei
Data: 02/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo, a proceder a doao de bem pblico imvel, pertencente ao patrimnio disponvel da Municipalidade, na forma que especifica, e d outras providncias
Nmero: 287
Tipo Documento: Lei
Data: 02/07/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Plano Plurianual do Municpio de Floriano Peixoto para o perodo de 2002/2005
Nmero: 286
Tipo Documento: Lei
Data: 22/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Executivo Municipal, a celebrar convnio com o Hospital So Roque com ree de subveno e d outras providncias.
Nmero: 285
Tipo Documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar smen, nitrognio e material de inseminao artificial destinados ao programa de inseminao artificial; abre crdito especial e d outras providncias
Nmero: 284
Tipo Documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Incluir na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, na 05 SECRETARIA MUNIICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 PRODUO ANIMAL 088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL
Nmero: 283
Tipo Documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Incluir no Plano Plurianual vigente na 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 8.40 ADQUIRIR E REAR AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICPIO, smen, nitrognio e material de inseminao artificial
Nmero: 282
Tipo Documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas, com seringas, alimentao e transporte da equipe de vacinadores na campanha de preveno da Febre Aftosa no Municpio; abre Crdito Especial e d outras providncias
Nmero: 281
Tipo Documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias vigente, na 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A META 05.15 PRODUO ANIMAL 087 DEFESA SANITRIA ANIMAL
Nmero: 280
Tipo Documento: Lei
Data: 08/06/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente, na 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, a META 8.41 Incentivo para a Campanha de Vacinao contra a Febre Aftosa OBJETIVO Custear despesas com seringas, alimentao e transporte da equipe de vacinadores, na campanha de preveno da febre aftosa do Municpio.
Nmero: 279
Tipo Documento: Lei
Data: 18/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Melhoria de Sedes Comunitrias e d outras providncias
Nmero: 278
Tipo Documento: Lei
Data: 11/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com a PRIMEIRA FESTA ITALIANA e d outras providncias
Nmero: 277
Tipo Documento: Lei
Data: 11/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratao temporria de excepcional interesse pblico nos termos definidos em Lei
Nmero: 276
Tipo Documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxlio Financeiro ao Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar SUTRAF, de Getlio Vargas RS; autoriza a abertura de Crdito Especial e d outras providncias
Nmero: 275
Tipo Documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui na Lei de Diretrizes Oramentrias vigentes, na meta 05 04.18.031, Auxlio para Despesas Correntes, ao SUTRAF
Nmero: 274
Tipo Documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Inclui no Plano Plurianual vigente, na Meta 8.0 AGRICULTURA, Auxlio para Despesas Correntes, ao SUTRAF