Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 273
Tipo Documento: Lei
Data: 04/05/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a participar do Consrcio Intermunicipal para Tratamento de Resduos Slidos Urbanos e d outras providncias
Nmero: 272
Tipo Documento: Lei
Data: 27/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crditos Suplementares no valor de R$ 155.390,40 (cento e cinqenta e cinco mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos)
Nmero: 271
Tipo Documento: Lei
Data: 27/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Reduz o valor da Reserva de Contingncia e altera sua finalidade
Nmero: 270
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) destinados a custear despesas de manuteno de pessoal civil
Nmero: 269
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Cargo Pblico de Provimento Efetivo na Estrutura da istrao Municipal e d outras providncias
Nmero: 268
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com o INSS Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Desporto
Nmero: 267
Tipo Documento: Lei
Data: 16/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com o INSS Instituto Nacional de Seguridade Social dos Servidores do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Desporto
Nmero: 266
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congneres entre as crianas do Municpio
Nmero: 265
Tipo Documento: Lei
Data: 23/03/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Municipal n 229, de 22 de maio de 2000, que autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisio dos numerais referentes a numerao das residncias no permetro urbano do Municpio, determina abertura de crdito suplementar e d outras providncias
Nmero: 264
Tipo Documento: Lei
Data: 23/02/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratao temporria na funo de motorista e d outras providncias
Nmero: 263
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera incido 2 do art. 4 da Lei Municipal n 55/97, de 20/08/97
Nmero: 262
Tipo Documento: Lei
Data: 19/02/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga Lei Municipal n 58/97, de 03 de setembro de 1997.
Nmero: 261
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecunirio aos servidores municipais, na forma que especifica e d outras providncias
Nmero: 260
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar convnio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar SUTRAF; determina abertura de Crdito Especial e d outras providncias
Nmero: 259
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/2001
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar convnio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SUTRAF); determina a abertura de Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 258
Tipo Documento: Lei
Data: 29/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a converso para o real dos valores fixados em UFIR, na Legislao tributria do Municpio; estabelece percentual de reajuste dos tributos municipais e d outras providncias
Nmero: 257
Tipo Documento: Lei
Data: 29/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Municipal 256/00, de 13 de dezembro de 2000 e d outras providncias
Nmero: 256
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ora e receita e fixa a despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2001 e d outras providncias
Nmero: 255
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar Convnio com a Associao de Municpios do Alto Uruguai AMAU, para o funcionamento da Farmcia Regional de Manipulao
Nmero: 254
Tipo Documento: Lei
Data: 20/11/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crdito suplementar no valor de R$ 54.900,00 (cinqenta e quatro mil e novecentos reais)