Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 253
Tipo Documento: Lei
Data: 20/11/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza a abertura de crdito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Nmero: 252
Tipo Documento: Lei
Data: 13/11/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a firmar termo de convnio visando a instalao de agncia de correios comunitria, com a Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos ECT
Nmero: 251
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas de transporte e inscries com integrantes do Legislativo Municipal, secretarias Municipais e membros de instituies comunitrias e voluntariado para a participao no ENCONTRO INTERESTADUAL DE SADE em Erechim RS e d outras providncias
Nmero: 250
Tipo Documento: Lei
Data: 23/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Executivo Municipal a celebrar convnio com o Hospital So Roque, com ree de subveno e d outras providncias
Nmero: 249
Tipo Documento: Lei
Data: 09/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a Primeira Conferncia Regional de crianas do Meio Rural na cidade de Baro de Cotegipe RS, no dia 10 de outubro de 2000 e d outras providncias
Nmero: 248
Tipo Documento: Lei
Data: 02/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte, alimentao e hospedagem com membro do Conselho Municipal de Sade, para sua participao na 3 Conferncia Estadual de Sade em Porto Alegre RS e d outras providncias
Nmero: 247
Tipo Documento: Lei
Data: 02/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a contratao por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporria de excepcional interesse pblico
Nmero: 246
Tipo Documento: Lei
Data: 02/10/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as diretrizes oramentrias para o exerccio de 2001 e S outras providncias
Nmero: 245
Tipo Documento: Lei
Data: 11/09/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a Junta istrativa de Recursos - JARI
Nmero: 244
Tipo Documento: Lei
Data: 21/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga a Lei Municipal n 227/00, de 22 de maio de 2000
Nmero: 243
Tipo Documento: Lei
Data: 21/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
Nmero: 242
Tipo Documento: Lei
Data: 17/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Linha Intramunicipal de transporte coletivo de ageiros; fixa a tarifa dos servios e d outras providncias
Nmero: 241
Tipo Documento: Lei
Data: 14/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o municpio de Floriano Peixoto, atravs do poder Executivo, a firmar convnio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, na forma que especifica; e d outras providncias
Nmero: 240
Tipo Documento: Lei
Data: 14/08/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes nos art.s 4 e 6 da Lei Municipal n 24/97, de 19 de maro de 1997 e d outras providncias
Nmero: 239
Tipo Documento: Lei
Data: 17/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a concesso de direito real de uso dos Mdulos territoriais pertencentes rea industrial do Municpio e d outras providncias
Nmero: 238
Tipo Documento: Lei
Data: 17/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria a rea industrial do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 237
Tipo Documento: Lei
Data: 10/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)
Nmero: 236
Tipo Documento: Lei
Data: 10/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroao da Rainha da Terceira Idade, abre Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 235
Tipo Documento: Lei
Data: 04/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a proceder a doao de materiais de construo a pessoas da comunidade atingidas por sinistro, determina a abertura de crdito suplementar e d outras providncias
Nmero: 234
Tipo Documento: Lei
Data: 04/07/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais)