Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 233
Tipo Documento: Lei
Data: 19/06/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)
Nmero: 232
Tipo Documento: Lei
Data: 19/06/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de Zelador na estrutura istrativa, altera anexo II da Lei Municipal Complementar n 07/99 de 27 de setembro de 1999; autoriza a contratao temporria e d outras providncias
Nmero: 231
Tipo Documento: Lei
Data: 12/06/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a celebrar convnio com a Farmcia GEFARMA VICTORIO BORTOLOSSO, visando operacionalizar a aquisio de medicamentos pelos servidores pblicos municipais
Nmero: 230
Tipo Documento: Lei
Data: 05/06/2000
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para custear despesas com a manuteno das atividades do Ensino Pr-Escolar com recursos dos 25% sobre os impostos conforme o art. 212 da Constituio Federal e d outras providncias
Nmero: 229
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento do custo de aquisio dos numerais referentes a numerao das residncias no permetro urbano do Municpio; autoriza a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e d outras providncias
Nmero: 228
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Nmero: 227
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo de construo de mdulos sanitrios e d outras providncias
Nmero: 226
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Nmero: 225
Tipo Documento: Lei
Data: 22/05/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) destinados a custear despesas com a cedncia de um professor APAE de Getlio Vargas RS, e d outras providncias
Nmero: 224
Tipo Documento: Lei
Data: 24/04/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto-RS atravs do Poder Executivo Municipal a efetuar contrapartida no Programa Pr-Luz II na forma que especifica; autoriza a abertura de Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 223
Tipo Documento: Lei
Data: 10/04/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Pblico Municipal, a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinados a custear despesas com o transporte rodovirio dos integrantes do Conselho Municipal de Sade e os Agentes Comunitrios de Sade, em viagem a Porto Alegre RS, no dia 05 de abril de 2000 e d outras providncias
Nmero: 222
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congneres entre as crianas do Municpio em confraternizao pela Pscoa
Nmero: 221
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecunirio aos servidores Municipais, na forma que especifica, e d outras providncias
Nmero: 220
Tipo Documento: Lei
Data: 27/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo a celebrar convnio de Cedncia Funcional com a Associao dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE
Nmero: 219
Tipo Documento: Lei
Data: 08/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de Auxiliar istrativo na Estrutura istrativa, altera anexo II da Lei Complementar Municipal n 07/99, de 27 de setembro de 1999 e d outras providncias
Nmero: 218
Tipo Documento: Lei
Data: 08/03/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o texto o art. 1 da Lei Municipal n 211/99, de 31/12/99, e d outras providncias
Nmero: 217
Tipo Documento: Lei
Data: 28/02/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio atravs do Poder Executivo a proceder o ree de sementes de milho excedentes do Programa Municipal de incentivo produo de sementes de milho VARIETAL e d outras providncias
Nmero: 216
Tipo Documento: Lei
Data: 21/02/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial, destinado a pagamento de despesas com contratao de profissional autnomo, para prestar servios de perfurao de poos artesianos e d outras providncias
Nmero: 215
Tipo Documento: Lei
Data: 07/02/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo custear despesas com a participao de representantes do Municpio de Floriano Peixoto, no Curso de Especializao Agrcola Estgio, nos Estados Unidos e d outras providncias
Nmero: 214
Tipo Documento: Lei
Data: 14/01/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar convnio e/ou contrato com a Caixa Econmica Federal atravs do Programa HABITAR BRASIL, determina a abertura de Crdito Suplementar e d outras providncias