Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 213
Tipo Documento: Lei
Data: 14/01/2000
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar convnio e/ou contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, atravs da Secretaria de Obras Pblicas e Saneamento para execuo de obras do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades, determina abertura de Crdito Suplementar, e d outras providncias
Nmero: 212
Tipo Documento: Lei
Data: 31/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal a custear despesas com a confeco do material de divulgao destinado a Campanha NO ESQUEA DA NOTA, AJUDE SEU MUNICPIO CRESCER.
Nmero: 211
Tipo Documento: Lei
Data: 31/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operaes de crdito com o FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS FUNDURBANO/RS, determina abertura de Crdito Suplementar e d outras providncias
Nmero: 210
Tipo Documento: Lei
Data: 20/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ora a receita e fixa a despesa do Municpio de Floriano Peixoto, para o exerccio de 2000 e d outras providncias
Nmero: 209
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Nmero: 208
Tipo Documento: Lei
Data: 13/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de alimentao e transporte aos participantes da Conferncia Regional de Sade, em Erechim RS
Nmero: 207
Tipo Documento: Lei
Data: 06/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 56.600,00 (cinqenta e seis mil e seiscentos reais)
Nmero: 206
Tipo Documento: Lei
Data: 06/12/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber o ressarcimento parcial do custo da rede de abastecimento de gua construda na comunidade de Boa Esperana e d outras providncias
Nmero: 205
Tipo Documento: Lei
Data: 22/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e fornecer peas, combustveis e outros materiais e servios Secretaria Estadual de Agricultura, destinados a abertura de poos artesianos no Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 204
Tipo Documento: Lei
Data: 22/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) destinado a implantao do Programa de Saneamento Comunitrio Mdulos Sanitrios (DISAN/PROSAN), e d outras providncias
Nmero: 203
Tipo Documento: Lei
Data: 16/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Especial, destinado a aquisio de terreno para instalao do parque industrial e d outras providncias
Nmero: 202
Tipo Documento: Lei
Data: 08/11/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com atividades em comemorao a Semana do Municpio e d outras providncias
Nmero: 201
Tipo Documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a um aditivo de convnio com a Associao dos Municpios do Alto Uruguai AMAU, para arcar com os investimentos na aquisio de equipamentos e material permanente destinado Farmcia de Manipulao e d outras providncias
Nmero: 200
Tipo Documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui programa de aprimoramento de servidores, membros do Magistrio Municipal; autoriza a concesso de auxlio financeiro determina a abertura de Crdito Especial e d outras providncias
Nmero: 199
Tipo Documento: Lei
Data: 25/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a revogao de dispositivo da Lei Municipal n 155 de 17 de dezembro de 1998, de determina alteraes na Lei Municipal n 2.012, de 28 de agosto de 1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor; define percentuais de contribuio para assistncia mdico-hospitalar e laboratorial, em regime de convnio, e d outras providncias
Nmero: 198
Tipo Documento: Lei
Data: 19/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as diretrizes oramentrias do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 2000 e d outras providncias
Nmero: 197
Tipo Documento: Lei
Data: 01/10/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar smen no programa de inseminao artificial
Nmero: 196
Tipo Documento: Lei
Data: 24/09/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Executivo Municipal, a celebrar convnio com o Hospital So Roque com ree de subveno e d outras providncias
Nmero: 195
Tipo Documento: Lei
Data: 24/09/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crdito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Nmero: 194
Tipo Documento: Lei
Data: 24/09/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede iseno na prestao de servios de mquinas de que trata a Lei Municipal n 47, de 16 de julho de 1997, para terraplanagem