Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 193
Tipo Documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargos de Auxiliar istrativo e Zelador na estrutura istrativa; altera anexo I da Lei Municipal n 004, de 14 de janeiro de 1997 e d outras providncias
Nmero: 192
Tipo Documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Executivo Municipal, celebrar convnio com a Associao Hospitalar Oftalmolgica Universitria Lions, com ree de subveno; autoriza a abertura de Crdito Especial e d outras providncias.
Nmero: 191
Tipo Documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Nmero: 190
Tipo Documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede iseno parcial no pagamento de sementes de feijo do programa FEAPER/TROCA-TROCA de sementes fiscalizadas de feijo, e d outras providncias
Nmero: 189
Tipo Documento: Lei
Data: 30/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com atividades diversas do Grupo da Terceira Idade, alterando os objetos da dotao correspondente e d outras providncias
Nmero: 188
Tipo Documento: Lei
Data: 13/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crdito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Nmero: 187
Tipo Documento: Lei
Data: 09/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Determina que a Cmara Municipal seja informada dos rees de recursos estaduais e federais
Nmero: 186
Tipo Documento: Lei
Data: 06/08/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Nmero: 185
Tipo Documento: Lei
Data: 30/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Promoo e Educao Tributria; determina abertura de Crdito Especial e d outras providncias
Nmero: 184
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede iseno parcial no pagamento de sementes de pastagens, de que trata a Lei Municipal n 105/98 de 28 de abril de 1998 e d outras providncias
Nmero: 183
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o programa municipal de incentivo produo de sementes de milho VARIETAL; determina abertura de crdito especial e d outras providncias
Nmero: 182
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a desafetao de bem pblico especial; autoriza doao para fins de interesse social e d outras providncias
Nmero: 181
Tipo Documento: Lei
Data: 19/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar prorrogao especial de contrato de excepcional interesse pblico, nos termos definidos em Lei
Nmero: 180
Tipo Documento: Lei
Data: 05/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre Crdito Especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Nmero: 179
Tipo Documento: Lei
Data: 05/07/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)
Nmero: 178
Tipo Documento: Lei
Data: 28/06/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Recuperao da Fertilidade do Solo do Sistema troca-troca e d outras providncias
Nmero: 177
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear atividades com o Baile de Coroao da Rainha da Terceira Idade, abre Crdito Especial e d outras providncias
Nmero: 176
Tipo Documento: Lei
Data: 18/06/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crditos suplementares no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Nmero: 175
Tipo Documento: Lei
Data: 14/06/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza contratao por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporria de excepcional interesse pblico
Nmero: 174
Tipo Documento: Lei
Data: 14/06/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crditos Suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinqenta mil reais)