Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 173
Tipo Documento: Lei
Data: 31/05/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a convnio e/ou contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, atravs da Secretaria da Educao para execuo de obras de construo e ampliao da Escola Estadual de 1 Grau Campos Sales
Nmero: 172
Tipo Documento: Lei
Data: 24/05/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 117/98, de 17 de junho de 1998, que institui o Benefcio Alimentao destinado aos Servidores Municipais e d outras providncias
Nmero: 171
Tipo Documento: Lei
Data: 24/05/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar convnio com o Hospital Santa Terezinha Ltda na forma que especifica; e d outras providncias
Nmero: 170
Tipo Documento: Lei
Data: 03/05/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui no mbito municipal o Programa de Sade da Famlia (PSF); cria cargo pblico de provimento efetivo na estrutura da istrao municipal; altera anexo I e IV da Lei Municipal n 004, de 14 de janeiro de 1997 e d outras providncias
Nmero: 169
Tipo Documento: Lei
Data: 03/05/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui no mbito municipal o Programa Agentes Comunitrios de Sade (PACS); autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar convnio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SUTRAF), abre Crdito Especial para custear despesas do Programa Agentes Comunitrios de Sade no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e d outras providncias
Nmero: 168
Tipo Documento: Lei
Data: 03/05/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui no mbito Municipal o Programa de Sade Oral VALORIZE SEU SORRISO, autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar convnio com o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar SUTRAF, abre Crdito Especial para custear despesas do Programa de Sade Oral VALORIZE SEU SORRISO no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e d outras providncias
Nmero: 167
Tipo Documento: Lei
Data: 03/05/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei Municipal n 29, de 02 de abril de 1997 com a introduo de uma letra C ao art. 4 e d outras providncias
Nmero: 166
Tipo Documento: Lei
Data: 07/04/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a desafetao de bem pblico especial; autoriza a doao para fins e uso de interesse social e d outras providncias
Nmero: 165
Tipo Documento: Lei
Data: 24/03/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congneres entre as crianas do municpio em confraternizao pela Pscoa
Nmero: 164
Tipo Documento: Lei
Data: 24/03/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo a firmar convnio com a APAE Regional e d outras providncias
Nmero: 163
Tipo Documento: Lei
Data: 24/03/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece valor da tarifa-servio, expresso em reais, no transporte escolar municipalizado para usurios estudantes do ensino mdio
Nmero: 162
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo, a permitir o uso de bem pblico, como sendo o bar do ginsio poliesportivo municipal
Nmero: 161
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece preo pblico incidente na utilizao da quadra do ginsio poliesportivo municipal e d outras providncias
Nmero: 160
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n 90/98, que institui o Programa de Fontes Drenadas, e d outras providncias
Nmero: 159
Tipo Documento: Lei
Data: 20/01/1999
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a incorporao de abono pecunirio ao vencimento
Nmero: 158
Tipo Documento: Lei
Data: 30/12/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Municipal n 122, de 1 de julho de 1998, que trata da criao de cargo pblico de provimento efetivo na estrutura da istrao municipal; altera a jornada laboral e determina novo padro de vencimento correspondente a categoria funcional de enfermeiro; autoriza contratao temporria e d outras providncias
Nmero: 157
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo a firmar termo aditivo convenial com o Estado do Rio Grande do Sul, atravs da Secretaria da Justia e da Segurana, com a intervenincia da Brigada Militar
Nmero: 156
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o art. 1 da Lei Municipal n 141/98, de 16 de setembro de 1998
Nmero: 155
Tipo Documento: Lei
Data: 17/12/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alteraes na Lei Municipal n 2.012, de 28.08.1991, recepcionada, que institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor; define percentuais de contribuio para a assistncia mdico-hospitalar e laboratorial, em regime de convenio, e d outras providncias
Nmero: 154
Tipo Documento: Lei
Data: 02/12/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede iseno na prestao dos servios de mquinas, de que trata a Lei Municipal n 047, de 16 de julho de 1997, para a abertura, melhoramento e conservao de estradas para escoamento da produo agrcola