Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 153
Tipo Documento: Lei
Data: 02/12/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal, a proceder a cobrana de valores, na forma que especifica, relativa a tubos de concreto
Nmero: 152
Tipo Documento: Lei
Data: 02/12/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera artigo 3 da Lei Municipal n 087, de 18 de fevereiro de 1998 que institui o Programa Municipal de Sementes para adubao e conservao do solo no sistema troca-troca
Nmero: 151
Tipo Documento: Lei
Data: 02/12/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ora receita e fixa a despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 1999 e d outras providncias
Nmero: 150
Tipo Documento: Lei
Data: 11/11/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover e custear atividades em comemorao a semana do Municpio e d outras providncias
Nmero: 149
Tipo Documento: Lei
Data: 26/10/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o Cdigo Sanitrio do Municpio de Floriano Peixoto e S outras providncias
Nmero: 148
Tipo Documento: Lei
Data: 21/10/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de trabalho educativo para estudantes e d outras providncias
Nmero: 147
Tipo Documento: Lei
Data: 21/10/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal a abrir crdito especial no valor de R$ 3.000,00 (trs mil reais) para custear despesas do Projeto de implantao e manuteno do aterro sanitrio municipal
Nmero: 146
Tipo Documento: Lei
Data: 21/10/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo a firmar convnio com o Hospital Santa Terezinha Ltda, na forma que especifica; e d outras providncias
Nmero: 145
Tipo Documento: Lei
Data: 07/10/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargos de Auxiliar istrativo na estrutura istrativa; altera anexo I da Lei Municipal n 004, de 14 de janeiro de 1997 e d outras providncias
Nmero: 144
Tipo Documento: Lei
Data: 07/10/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivo e Anexo III da Lei Municipal n 004, de 14 de janeiro de 1997, que estabelece os quadros de cargos e funes pblicas do municpio; determina classificao de cargos dos servidores pblicos municipais e institui tabela de vencimentos; e d outras providncias
Nmero: 143
Tipo Documento: Lei
Data: 23/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas relativas a cursos para motoristas, servidores pblicos no atendimento do Cdigo Nacional de Trnsito e d outras providncias
Nmero: 142
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal a abrir um Crdito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de Manuteno do Ginsio de Esportes de Floriano Peixoto
Nmero: 141
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria Funo Gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno, estabelece critrios para provimento e exerccio desta Funo e d outras providncias
Nmero: 140
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa:
Institui nova estrutura istrativa para o Poder Executivo do Municpio de Floriano Peixoto, revoga a Lei Municipal n 01/97 e d outras providncias
Nmero: 139
Tipo Documento: Lei
Data: 16/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre as diretrizes oramentrias do municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 1999 e d outras providncias
Nmero: 138
Tipo Documento: Lei
Data: 09/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a inspeo industrial e sanitria de produtos de origem animal
Nmero: 137
Tipo Documento: Lei
Data: 09/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n 66/97, de 10 de outubro de 1997, que cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecurio do Municpio de Floriano Peixoto
Nmero: 136
Tipo Documento: Lei
Data: 09/09/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a efetuar contrapartida no Programa PRO-LUZ II, na forma que especifica; autoriza a abertura de Crdito Especial e d outras providncias
Nmero: 135
Tipo Documento: Lei
Data: 31/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece subsdio ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Secretrios Municipais, e d outras providncias, conforme EC. 19/98
Nmero: 134
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre a criao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio