Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 133
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educao e Cultura de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 132
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto-RS a custear despesas de Transporte para os participantes do I Seminrio Regional de Plantas Medicinais - Sade e vida, na cidade de Erechim-RS, e d outras providncias
Nmero: 131
Tipo Documento: Lei
Data: 19/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a firmar convnio com a Cooperativa Tritcola Erechim Ltda e d outras providncias
Nmero: 130
Tipo Documento: Lei
Data: 17/08/1998
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece os subsdios dos Vereadores e d outras providncias conforme emenda constitucional n 19/98
Nmero: 129
Tipo Documento: Lei
Data: 17/08/1998
Autor: PODER LEGISLATIVO
Ementa: Concede aumento ao Assessor Legislativo da Cmara Municipal de Vereadores, conforme emenda constitucional n 19/98
Nmero: 128
Tipo Documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a alterar a redao do texto dos objetivos da dotao oramentria atividade manuteno do posto da Brigada Militar de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 127
Tipo Documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a celebrar convnio com a Associao Rio Grandense de Empreendimentos de Assistncia Tcnica e Extenso Rural EMATER/RS, juntamente com a Associao Sulina de Crdito e Assistncia Rural ASCAR, e d outras providncias
Nmero: 126
Tipo Documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede abono pecunirio aos servidores municipais, na forma que especifica, e d outras providncias
Nmero: 125
Tipo Documento: Lei
Data: 12/08/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina alterao na Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) para o exerccio de 1998
Nmero: 124
Tipo Documento: Lei
Data: 29/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Determina a desafetao de uso especial de prdios pblicos; autoriza a demolio e a utilizao dos materiais na construo, reforma ou ampliao de unidades istrativas municipais e d outras providncias
Nmero: 123
Tipo Documento: Lei
Data: 15/07/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo Municipal, a firmar convnio de cooperao com o Municpio de Charrua, na forma que especifica; autoriza a abertura de crdito especial e d outras providncias
Nmero: 122
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo pblico de provimento efetivo na estrutura da istrao Municipal e d outras providncias
Nmero: 121
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo Municipal, a financiar valor aos produtores rurais no Projeto Terra Boa Programa Troca-troca de calcrio e d outras providncias
Nmero: 120
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crdito especial visando contratao de servios profissionais para implantao e assessoramento do Sistema de Controle Interno, e d outras providncias
Nmero: 119
Tipo Documento: Lei
Data: 01/07/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desporto de Floriano Peixoto, e d outras providncias
Nmero: 118
Tipo Documento: Lei
Data: 17/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui jornada 12 X 36 horas, em regime de compensao, para a categoria funcional de guarda municipal
Nmero: 117
Tipo Documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o beneficio alimentao destinado aos servidores municipais e d outras providncias
Nmero: 116
Tipo Documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui as aes e os servios de Vigilncia Sanitria no municpio e d outras providncias
Nmero: 115
Tipo Documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Sade do Municpio de Floriano Peixoto
Nmero: 114
Tipo Documento: Lei
Data: 03/06/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n 40/97, de 10 de junho de 1997, que institui o Conselho Municipal de Sade no Municpio de Floriano Peixoto