Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 113
Tipo Documento: Lei
Data: 27/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Revoga Lei Municipal n 106 de 28 de abril de 1998, que trata da reviso geral da remunerao dos servidores pblicos municipais
Nmero: 112
Tipo Documento: Lei
Data: 13/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Sistema de Avaliao do Estgio probatrio e d outras providncias
Nmero: 111
Tipo Documento: Lei
Data: 06/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria linha intramunicipal de transporte coletivo de ageiros; fixa a tarifa dos servios e d outras providncias.
Nmero: 110
Tipo Documento: Lei
Data: 06/05/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede auxlio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getlio Vargas, e d outras providncias
Nmero: 109
Tipo Documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear atividades ao Primeiro Seminrio Municipal sobre Agrotxicos e d outras providncias
Nmero: 108
Tipo Documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de ageiros; dispe sobre as normas gerais incidentes no Transporte Coletivo Municipal e no Transporte de Usurios em Txis e Lotaes, em Regime de Permisso, e d outras providncias
Nmero: 107
Tipo Documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depsitos na Cooperativa de Crdito Rural de Floriano Peixoto SICREDI, e d outras providncias
Nmero: 106
Tipo Documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores
Nmero: 105
Tipo Documento: Lei
Data: 28/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o programa municipal de sementes de pastagens para a bacia leiteira no sistema troca-troca e d outras providncias
Nmero: 104
Tipo Documento: Lei
Data: 08/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a istrao Municipal a proceder a comercializao de materiais inservveis; estabelece valores, expressos em reais, para os materiais inservveis sujeitos comercializao d outras providncias
Nmero: 103
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar a participao do Municpio de Floriano Peixoto no convnio de cooperao mtua, como ree de auxlio financeiro, com a Sociedade Amigos de Floriano Peixoto (FUNDEC)
Nmero: 102
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convnio com o Estado do Rio Grande do Sul com a intervenincia do Instituto de Previdncia do Estado do RGS, visando a prestao da operao de assistncia que especifica.
Nmero: 101
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crdito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado a financiar projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Agricultura do Municpio de Floriano Peixoto e d outras providncias
Nmero: 100
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a execuo de servios de mquinas e caminhes CRERAL e d outras providncias
Nmero: 99
Tipo Documento: Lei
Data: 06/04/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir doces, balas e congneres entre as crianas do Municpio em confraternizao pela Pscoa.
Nmero: 98
Tipo Documento: Lei
Data: 11/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo Especial com a FUNDAO EDUCACIONAL E CULTURAL PADRE LANDELL DE MOURA FEPLAM e d outras providncias
Nmero: 97
Tipo Documento: Lei
Data: 11/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso com a empresa CONSYSDATA Consultores Associados Ltda, para implantao do Projeto de Multimdia e d outras providncias
Nmero: 96
Tipo Documento: Lei
Data: 11/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Operaes de Crdito com o Fundo de Investimentos Urbano FUNDURBANO/RS
Nmero: 95
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto atravs do Poder Executivo a firmar convnio com a APAE Regional e d outras providncias
Nmero: 94
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convnio com o Estado do Rio Grande do Sul, atravs da Secretaria Estadual de Justia e Segurana, com a intervenincia da Brigada Militar e d outras providncias