Legislao 561y6r

Leis Municipais
Palavra-chrave:
Tipo Documento
Nmero: a
Data: a
Registros encontrados: 2107


Nmero: 93
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convnio com o Estado do Rio Grande do Sul, atravs do Departamento Estadual de Trnsito DETRAN, e d outras providncias
Nmero: 92
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crdito Especial destinado a manuteno dos Convnios com o DETRAN e a Secretaria Estadual da Justia e Segurana, com a intervenincia da Brigada Militar, relativos ao Controle e Fiscalizao do Trnsito Municipal e d outras providncias.
Nmero: 91
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargos pblicos de provimento efetivo na estrutura da istrao Municipal e d outras providncias
Nmero: 90
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Fontes Drenadas no Municpio e d outras providncias
Nmero: 89
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece pagamento do IPTU em parcela nica para o exerccio de 1998 e d outras providncias
Nmero: 88
Tipo Documento: Lei
Data: 06/03/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria cargo de zelador(a) na estrutura istrativa; altera anexo I da Lei Municipal n 004, de 14 de janeiro de 1997 e d outras providncias
Nmero: 87
Tipo Documento: Lei
Data: 18/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Sementes para adubao e conservao do solo no sistema troca-troca e d outras providncias
Nmero: 86
Tipo Documento: Lei
Data: 18/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratao temporria de excepcional interesse pblico, nos termos definidos em lei
Nmero: 85
Tipo Documento: Lei
Data: 12/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convnio entre o Estado do Rio Grande do Sul, com intervenincia da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e o Municpio de Floriano Peixoto, visando o Projeto de recuperao da fertilidade dos solos do Rio Grande do Sul subprojeto troca-troca de calcrio
Nmero: 84
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece tarifas pblicas de servios diversos cobrana de gua no Sistema Municipal de distribuio e abastecimento; define as condies gerais de fornecimento de gua, e d outras providncias
Nmero: 83
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permitir, em nome do Municpio de Floriano Peixoto, o uso especial de bens pblicos imveis
Nmero: 82
Tipo Documento: Lei
Data: 05/02/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a istrao Municipal a efetuar cobrana pelos servios de tiragem de fotocpias e d outras providncias
Nmero: 81
Tipo Documento: Lei
Data: 16/01/1998
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar um terreno ao Estado do Rio Grande do Sul, destinado a construo do Ginsio de Esportes anexo Escola Estadual de 1 Grau Campos Sales e d outras providncias
Nmero: 80
Tipo Documento: Lei
Data: 31/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convnio com o Municpio de Carlos Gomes
Nmero: 79
Tipo Documento: Lei
Data: 31/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o art. 2 da Lei Municipal n 47/97, de 16 de julho de 1997
Nmero: 78
Tipo Documento: Lei
Data: 24/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui regime de sobre aviso para categoria funcional de motorista em exerccio na ambulncia e d outras providncias
Nmero: 77
Tipo Documento: Lei
Data: 24/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Municpio, atravs do executivo municipal, celebrar convnio com o departamento autnomo de estradas de rodagem DAER/RS e d outras providncias
Nmero: 76
Tipo Documento: Lei
Data: 18/12/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover e custear atividades em comemorao ao Dia do Municpio e d outras providncias
Nmero: 75
Tipo Documento: Lei
Data: 26/11/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Abre Crdito Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Nmero: 74
Tipo Documento: Lei
Data: 26/11/1997
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Ora a receita e fixa a despesa do Municpio de Floriano Peixoto para o exerccio de 1998 e d outras providncias