Projetos de Lei includos na Ordem do Dia da Sesso Legislativa aprazada para 03/05/2017. |
Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 |
PROJETO DE LEI N 023/17, DE 25 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo a firmar convnio de cooperao com os Municpios de Getlio Vargas, Serto, Charrua, Sananduva, urea e Centenrio, para a gesto associada de servios pblicos, e d outras providncias. PROJETO DE LEI N 024/17, DE 25 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a celebrar Convnio com a Associao Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, e d outras providncias. PROJETO DE LEI N 025/17, DE 25 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispe sobre a revogao da Lei Municipal n 1.119/2011, de 19 de Setembro de 2011, que Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto, atravs do Poder Executivo, a proceder a doao de terreno urbano Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e d outras providncias. PROJETO DE LEI N 026/17, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, que dispe sobre a alterao da Lei Municipal n 1.089/2011, de 29 de abril de 2011, que cria a Poltica de Incentivo ao Desenvolvimento Econmico e Social do municpio de Floriano Peixoto, cria o Programa de Desenvolvimento Econmico e Social, e d outras Providncias. |
Fonte: Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto. |