Matria includa na Ordem do Dia da Sesso Legislativa aprazada para 12/06/2017. |
Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 |
PROJETO DE LEI N 029/17, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autoriza o Municpio a efetuar o protesto de Certido de Dvida Ativa CDA, e d outras providncias. PROJETO DE LEI N 030/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Dispe sobre o pagamento parcelado, remisso, desconstituio e cobrana de crditos tributrios e no-tributrios, inscritos ou no em dvida ativa, e d outras providncias. PROJETO DE LEI N 031/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autoriza o municpio a desenvolver programa de apoio instalao e manuteno de agroindstrias familiares, e d outras providncias. PROJETO DE LEI N 032/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnios com a associao comunitria hospitalar de Aratiba ACHA, e d outras providncias. PROJETO DE LEI N 033/17, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de estmulo a Indstria, Comrcio, Servios e Agropecuria local e incremento arrecadao; estabelece sorteios e premiao e da outras providncias. PROJETO DE LEI N 034/17, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autoriza o Municpio, atravs do Poder Executivo Municipal, a custear despesas com Baile de Integrao do Grupo da Terceira Idade, e d outras providncias. PROJETO DE LEI N 035/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com o patronato agrcola e profissional So Jos, e d outras providncias. PROJETO DE LEI N 036/17, DE 06 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autoriza o Municpio de Floriano Peixoto - RS, atravs do Poder Executivo, a conceder auxlio financeiro no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o Hospital So Roque, visando auxiliar nas melhorias em seu espao fsico, e d outras providncias. |
Fonte: Cmara Municipal de Vereadores de Floriano Peixoto |